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Eleições 2018 - Datas ,regras , título de eleitor, propaganda...
26/02/2018 - 22h59 em Novidades

Confira o calendário da disputa que elegerá presidente,

governadores, senadores, deputados federais, estaduais

e distritais. Primeiro turno acontece no dia 7 de outubro;

segundo turno será em 28 de outubro.

 

O calendário eleitoral tem prazos a serem observados por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. A disputa ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro de 2017, foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018.

Os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Veja as datas das eleições 2018:

 

Data

 

Evento

 

1º de janeiro

Institutos de pesquisas de opinião pública ficam

obrigados a registrar junto à Justiça Eleitoral suas pesquisas relativas às

eleições ou aos possíveis candidatos.

 

1º de abril

O TSE começa a promover propaganda

institucional no rádio e na televisão.

 

 

7 de abril

Último dia para filiação partidária e registro de partidos.

 

9 de maio

Último dia para o eleitor que pretende votar requerer o título,

alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência

do domicílio eleitoral.

 

18 de junho

São divulgados os recursos disponíveis no Fundo Especial

de Financiamento de Campanha (FEFC).

 

5 de julho

Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo

partido podem começar a fazer propaganda intrapartidária.

 

7 de julho

Os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas,

entre as quais remover, transferir ou exonerar servidor público.

Também são vedadas a realização de inaugurações e a

contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

 

17 de julho

Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito.

 

20 de julho

As convenções para a escolha dos candidatos

devem ocorrer entre esta data e 5 de agosto.

Além disso, não é mais permitida a realização

de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

 

25 de julho

Os partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral

a partir desta data os dados sobre recursos financeiros

recebidos para financiamento de campanha até 72 horas

após o recebimento desses recursos.

 

15 de agosto

Limite para os partidos e as coligações apresentarem

junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos.

 

16 de agosto

Passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral,

como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico

e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.

 

31 de agosto

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

 

9 de setembro

A primeira parcial da prestação de contas deve ser

enviada para a Justiça Eleitoral.

 

17 de setembro

A justiça tem até esta data para julgar todos os pedidos

de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito.

 

22 de setembro

A partir desta data, nenhum candidato pode ser detido ou preso,

salvo em flagrante delito.

 

2 de outubro

Nenhum eleitor pode ser detido ou preso a partir desta data,

salvo em flagrante delito, em caso de sentença criminal

condenatória por crime inafiançável ou por

desrespeito a salvo-conduto.

 

4 de outubro

Limite para a realização de debates no rádio e na televisão.

Também termina a propaganda política feita através de comícios.

 

6 de outubro

Data-limite para a distribuição de material gráfico e

promoção de caminhadas, carreatas,

passeatas ou carros de som. Também é o último dia para

o TSE divulgar comunicados e instruções ao eleitorado.

 

7 de outubro

Primeiro turno das eleições.

 

28 de outubro

Segundo turno das eleições

 

 

 

Pedido de substituição de candidatos na urna eletrônica deve ser feito até 20 dias antes do pleito (Foto: Érico Andrade/G1)

Veja    como    serão    as    regras    eleitorais

Após meses de negociações, o Congresso Nacional aprovou mudanças nas regras eleitorais, incluindo a criação de uma cláusula de barreira para os partidos terem acesso ao Fundo Partidário e um fundo com dinheiro públicopara financiamento das campanhas eleitorais. O presidente Michel Temer sancionou com vetos as novas regras.

Outras regras, que já estavam em vigor nas eleições de 2016, foram mantidas, como a duração da campanha eleitoral, de 45 dias.

 

Data da eleição

 

O pleito será realizado no dia 7 de outubro de 2018. Nos casos de 2º turno, será realizado no dia 28 do mesmo mês.

 

Tempo de campanha

 

A duração da campanha eleitoral será de 45 dias.

 

Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV

 

O período de propaganda em cadeia de rádio e televisão será de 35 dias.

 

Horário eleitoral no segundo turno

 

As emissoras de rádio e televisão têm que veicular dois blocos diários de 10 minutos para cada eleição.

 

Propaganda 'cinematográfica'

 

Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.

 

Cabos eleitorais

 

Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

 

Propaganda em carros

 

Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

 

Propaganda em vias públicas

 

Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

 

Carro de som

 

Os carros de som e minitrios só poderão ser usados em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões ou comícios, observado o limite de 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do veículo.

 

Horários de comícios

 

Comícios de encerramento de campanhas podem ir até as 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite. 

 

Participação nas eleições

 

O partido terá que estar com seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito.

 

Domicílio eleitoral

 

O candidato deverá informar o domicílio eleitoral pelo menos seis meses antes das eleições.

 

Multas eleitorais

 

As multas podem ser parceladas em até 60 meses, mas desde que a parcela não ultrapasse 5% da renda mensal no caso de pessoa física ou 2% do faturamento de pessoa jurídica. Se passar, o prazo poderá ser ampliado.

Os partidos políticos também poderão parcelar multas eleitorais por 60 meses, mas o valor da parcela não pode passar do limite de 2% do repasse mensal do Fundo Partidário. Nos 90 dias após a publicação da lei, qualquer devedor terá direito a 90% de desconto sobre o valor se pagar à vista.

 

 

Cláusula de barreira

 

Haverá uma cláusula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. As regras começam a valer em 2018 e ficarão mais rigorosas gradativamente até 2030.

 

Candidatura avulsa

 

Fica vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que a pessoa tenha filiação partidária. A questão, porém está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Arrecadação prévia

 

Os candidatos poderão começar no 15 de maio do ano eleitoral a fazer a arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo ("vaquinhas") na internet. A liberação dos recursos, porém, fica condicionada ao registro da candidatura. A arrecadação prévia não irá configurar propaganda antecipada.

 

Limite para doações

 

Pessoas físicas podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição.

 

Recibo para doador na 'vaquinha' online

 

Será obrigatória a emissão de recibo para o doador relativo a cada doação feita em site de financiamento coletivo, conhecido como “vaquinha”.

 

Participação em debate

 

As emissoras de rádio ou televisão que fizerem debates entre candidatos serão obrigadas a convidar os candidatos dos partidos com mais de cinco deputados na Câmara.

 

Propaganda na internet

 

Partidos e candidatos poderão contratar o impulsionamento de conteúdos (uso de ferramentas, gratuitas ou não, para ter maior alcance nas redes sociais). Está proibido o impulsionamento feito por pessoa física.

 

Gastos nas campanhas

 

 

  • Presidente da República: haverá um teto de R$ 70 milhões em gastos na campanha (se houver segundo turno, o limite será de R$ 35 milhões);
  • Governador: o teto será definido de acordo com o número de eleitores de cada unidade da federação apurado no dia 31 de maio, e poderá variar de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões;
  • Senador: o teto será definido de acordo com o número de eleitores de cada unidade da federação apurado no dia 31 de maio, e poderá variar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões
  • Deputados federais: haverá um teto de R$ 2,5 milhões;
  • Deputados estaduais: o teto será de R$ 1 milhão.

 

 

 

Propaganda do TSE

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem que realizar campanha em todo ano eleitoral destinada a incentivar a participação feminina. A campanha também terá que incentivar a participação eleitoral dos jovens e da comunidade negra.

 

Substituição de candidatos

 

Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.

 

 

Como    consultar    o     número     do   título    de     eleitor

 

Eleitor pode consultar o número do título no site do TSE (Foto: Divulgação/TSE)

Para consultar o número do título de eleitor e a situação eleitoral, é necessário saber o nome completo, data de nascimento e nome da mãe do eleitor.

O eleitor que souber qual é o seu local de votação poderá votar mesmo sem o título em mãos – bastará levar qualquer documento oficial com foto.

 

Como consultar o número do título de eleitor

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem uma ferramenta que permite a consulta dos números do título, da zona eleitoral e também do endereço da seção de votação (clique aqui para consultar o número do título de eleitor). É preciso indicar nome completo, data de nascimento e nome da mãe.

 

Como consultar a situação do título de eleitor

 

É possível ainda verificar a situação eleitoral, se o título está ou não regular (clique aqui para verificar a situação do título de eleitor). A consulta pode ser feita através do número do título ou por nome completo e data de nascimento.

Também é possível ter acesso a informações pela Central do Eleitor do estado.

Rio Grande do Sul          

(51) 3294 8000     

www.tre-rs.jus.br/

 

 

Local   de   votação

 

O eleitor que souber qual é o seu local de votação poderá votar mesmo sem o título eleitoral em mãos – bastará levar qualquer documento oficial com foto. Veja como consultar o seu local de votação.

 

Como consultar o local de votação

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem uma ferramenta que permite a consulta dos números do título, da zona eleitoral e também do endereço da seção de votação (clique aqui para consultar o local de votação). Precisa indicar nome completo, data de nascimento e nome da mãe.

Também é possível ter acesso a informações pela Central do Eleitor do seu estado.

 

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